Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar o GenioTalks (o "Serviço"), você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar o Serviço.

O Usuário declara ter capacidade civil para contratar. Menores de 18 anos só podem utilizar o Serviço com o consentimento expresso de seus responsáveis legais.

2. Descrição do serviço

O GenioTalks é um software como serviço (SaaS) que oferece tutores de inteligência artificial para prática de inglês, disponível via web app e via WhatsApp, com recursos como conversas por voz e texto, role-plays, treino de pronúncia, flashcards, quizzes e histórias.

O Serviço é prestado "no estado em que se encontra" e pode ser atualizado, modificado, suspenso ou descontinuado, no todo ou em parte, a qualquer tempo, mediante aviso quando aplicável.

3. Cadastro e conta

Para utilizar o Serviço, o Usuário deve criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Em caso de uso não autorizado, o Usuário deve notificar imediatamente a GenioBOT pelo e-mail de contato informado acima.

4. Assinatura, pagamento e cancelamento

O GenioTalks é um SaaS oferecido em modelo de assinatura sem contrato de fidelidade. O Usuário pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento, pelo painel da conta ou solicitando ao suporte. O cancelamento interrompe a renovação automática para os ciclos seguintes, permanecendo o acesso ativo até o fim do período já pago.

Os valores, planos e formas de pagamento vigentes são apresentados no momento da contratação. Pagamentos não processados podem ocasionar a suspensão imediata do acesso ao Serviço.

5. Garantia de 7 dias

Oferecemos uma garantia incondicional de 7 (sete) dias contados da data da primeira contratação de um plano pago. Se, dentro deste prazo, o Usuário não estiver satisfeito com o Serviço, basta solicitar o cancelamento pelo e-mail de contato informando o e-mail da conta para receber o reembolso integral do valor pago.

A garantia se aplica apenas à primeira assinatura do Usuário e não abrange renovações, upgrades ou novas contratações posteriores.

6. Uso permitido e condutas proibidas

O Usuário se compromete a utilizar o Serviço apenas para finalidades lícitas e em conformidade com estes Termos. É expressamente vedado:

• Compartilhar credenciais de acesso ou permitir uso da conta por terceiros não autorizados.
• Utilizar o Serviço para enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar realizar engenharia reversa, descompilar, copiar ou criar obras derivadas do Serviço, no todo ou em parte.
• Utilizar bots, scrapers ou qualquer meio automatizado não autorizado para acessar ou extrair dados do Serviço.
• Revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o Serviço sem autorização expressa por escrito da GenioBOT.

O descumprimento poderá resultar em suspensão ou encerramento imediato da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Serviço — incluindo, mas não se limitando a, código-fonte, design, layout, marca, logotipo, nome "GenioTalks", textos, imagens, ilustrações, áudios, vídeos, personagens dos tutores, metodologias, prompts, materiais didáticos, histórias, exercícios e bases de dados — é de titularidade exclusiva da GenioBOT Automação e Tecnologia Ltda. ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e por tratados internacionais.

A assinatura concede ao Usuário uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável de uso do Serviço, limitada à finalidade prevista nestes Termos. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao Usuário.

É terminantemente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, comunicação ao público ou criação de obras derivadas a partir de qualquer elemento do Serviço sem autorização prévia e por escrito da GenioBOT.

As marcas, nomes comerciais e logotipos exibidos no Serviço são de propriedade da GenioBOT ou de seus respectivos titulares e não podem ser utilizados sem autorização.

8. Conteúdo gerado por IA

O Serviço utiliza modelos de inteligência artificial para gerar respostas, correções, traduções e materiais de estudo. O Usuário reconhece que respostas geradas por IA podem conter imprecisões, erros ou informações desatualizadas e não devem ser consideradas como aconselhamento profissional, jurídico, médico ou financeiro.

A GenioBOT envida seus melhores esforços para manter a qualidade pedagógica do Serviço, mas não garante a exatidão, completude ou adequação de qualquer conteúdo gerado por IA a uma finalidade específica.

9. Isenção e limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a GenioBOT Automação e Tecnologia Ltda., seus sócios, administradores, colaboradores e parceiros não serão responsáveis por:

• Resultados de aprendizado, aprovação em provas, certificações ou metas pessoais do Usuário, que dependem de fatores individuais.
• Indisponibilidades temporárias do Serviço decorrentes de manutenção, falhas de terceiros (provedores de hospedagem, WhatsApp, modelos de IA, gateways de pagamento) ou casos fortuitos e de força maior.
• Perdas e danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidade ou danos morais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.
• Conteúdo, produtos ou serviços de terceiros eventualmente acessados a partir de links no Serviço.
• Uso indevido das credenciais de acesso pelo próprio Usuário ou por terceiros autorizados por ele.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total e agregada da GenioBOT perante o Usuário fica limitada ao valor efetivamente pago por ele nos 3 (três) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

10. Suspensão e encerramento

A GenioBOT poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário, sem prévio aviso, em caso de violação destes Termos, de inadimplência, de uso fraudulento ou de qualquer conduta que possa causar prejuízo ao Serviço, à GenioBOT ou a terceiros.

11. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado do Serviço após eventuais alterações representa concordância tácita do Usuário com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da GenioBOT Automação e Tecnologia Ltda. para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.